sector de bolsas
BOLSAS DE ESTUDO
As bolsas
de estudo são
concedidas aos estudantes que não possuam, por si ou
através do seu agregado familiar, meios
económicos que
lhe possibilitem a realização dos seus estudos e
que
sejam considerados economicamente carenciados.
Candidaturas em papel 2009/2010 - listagens
Candidaturas on-line 2009/2010
CANDIDATURAS
Podem
apresentar candidatura a
bolsa de estudo todos os estudantes matriculados e inscritos na UTAD
para a frequência de um curso de 1.º Ciclo, 2.º
Ciclo e/ou Mestrado Integrado.
PRAZOS
DAS CANDIDATURAS –
2010/2011
1ª Fase – de 17 de Maio a 16 de
Julho de 2010:
- Para todos os estudantes que
frequentam, em 2009/2010, a UTAD;
2ª Fase – de 13 de Setembro
a 31 de Outubro de 2010:
- Concurso Nacional de Acesso ao
Ensino Superior (1ª e 2ª Fase);
- Concurso de Acesso para Maiores de
23 anos;
- Concurso para Mestrados 2.º
Ciclo;
- Concurso ao abrigo do regime de
Transferências e Reingressos.
3ª Fase – de 01 de Novembro de
2010 a 31 de Janeiro de 2011:
- Concurso Nacional de Acesso ao
Ensino Superior (3ª Fase);
- Até 30 dias após a
data da matrícula (1ª vez) ou sempre que ocorram graves
situações de carência económica.
4ª
Fase – de 01 de Fevereiro a 24 de Maio de 2011:
- Até 30 dias após a
data da matrícula (1ª vez) ou sempre que ocorram graves
situações de carência económica.
PROCEDIMENTOS
PARA CANDIDATURA A BOLSA DE ESTUDO
1º - Emissão de Credenciais:
- Os
estudantes que concorreram a bolsa de estudo em 2009/2010
através da Plataforma On-Line devem aceder a Recandidaturas
On-Line para efectuar o registo para 2010/2011, obter novas
credenciais
de acesso e posteriormente aceder a Candidatura On-Line;
- Os
estudantes que pretendam efectuar candidatura a bolsa de estudo On-Line
pela 1.ª vez, incluindo os que concorreram no ano lectivo anterior
no balcão dos SASUTAD (em papel), devem dirigir-se aos
balcões de atendimento dos SASUTAD para preencher o Pré-Registo
e obter as credenciais de
acesso e efectuar a Candidatura On-Line;
- Se
esqueceu o seu nome de utilizador e/ou a sua Palavra-passe
poderá recuperá-la em Esqueceu a sua Palavra-passe?
2º -
Preenchimento do Formulário:
- Antes
de iniciar o preenchimento do formulário, deverá reunir
alguns documentos necessários, tais como: Bilhete de
Identidade ou Cartão do Cidadão, Cartão
de Contribuinte, Cartão da Segurança Social (com a
excepção dos beneficiários de outros regimes:
ADSE, ADMG, etc.) de todos os elementos do agregado família
e o IRS referente ao ano de 2009.
- Só
pode submeter a candidatura após o preenchimento do
formulário na íntegra, visto que depois de submeter a
candidatura não consegue efectuar qualquer
alteração adicional ao impresso, com a
excepção do separador “Dados Pessoais”. Se
já submeteu a candidatura e pretende introduzir
alterações, terá de o fazer por escrito e carregar
o documento na plataforma com os restantes documentos.
- As
candidaturas a bolsa de estudo não submetidas no prazo
estabelecido são eliminadas definitivamente.
- Os
SASUTAD dão apoio, no preenchimento do
formulário, nas salas de informática das
Residências Universitárias de Além-Rio, durante o
período de candidaturas a bolsa de estudo.
3º -
Anexar Documentos:
- Depois
de submeter a candidatura on-line deverá reunir todos os
documentos indicados no final da operação no menu
“Ficha do Candidato” no separador “Documentos”,
digitalizá-los e carregá-los na plataforma, apenas
no formato de imagem (JPEG, TIFF, GIF ou PNG), preferencialmente
em JPEG (Microsoft Office Picture Manager); cada página um
documento e cada documento com um tamanho entre 50 a 200 kb. Os
documentos têm de ficar legíveis.
- Se
os documentos tiverem um tamanho superior a 200 kb, e só
nestes casos, poderá diminuir o seu tamanho abrindo os
documentos com o seguinte programa “Microsoft Office Picture
Manager”, ir a “Imagem” > “Comprimir
Imagens” > escolher formato para “Documentos”
ou “Páginas Web” (de acordo com o tamanho
pretendido) > clicar em “OK” > e
“Guardar”. PF Não entregar documentos no formato
PDF. Ter em atenção que os processos com documentos
ilegíveis são indeferidos por
instrução incompleta.
- Se
tiver dificuldades em digitalizar os documentos, os SASUTAD
disponibilizam scanners nas salas de informática das
Residências Universitárias dos SASUTAD em Codessais e
Além-Rio.
- Os
documentos que não estão disponíveis durante o
período das candidaturas podem ser enviados
posteriormente. A documentação enviada através da
página pessoal é recepcionada automaticamente no processo
de candidatura. Os documentos não podem ser enviados
pelos CTT, pois serão devolvidos ao remetente, nem
entregues pessoalmente nos SASUTAD.
4º -
Confirmação e Actualização:
- Verificar
se a candidatura foi devidamente instruída e submetida com
sucesso, devendo proceder à actualização dos dados
e das declarações prestadas sempre que ocorra
alteração das condições
sócio-económicas do agregado.
- As
alterações sócio-económicas ocorridas a
partir do início do ano lectivo só terão efeitos a
partir do ano lectivo seguinte.
5º -
Resultados:
- Se
Resultado Provisório: o candidato recebe um SMS ou um e-mail com
a indicação que o resultado provisório está
disponível na página pessoal e a partir da data da
consulta do resultado, o candidato tem 10 dias úteis para
completar a candidatura.
- Se
Resultado Definitivo: o candidato recebe um SMS ou um e-mail com a
indicação que o resultado definitivo (com ou sem bolsa de
estudo) está disponível. A partir da data da consulta do
resultado, tem 15 dias úteis para submeter a
Reclamação na área de “Estado do
Processo/Consulta de Resultados”, na página pessoal.
- Os
estudantes bolseiros recebem a bolsa de estudo, na conta
bancária indicada na página pessoal, entre os dias 01 e
15 de cada mês.
Salientamos que as candidaturas são analisadas por ordem
cronológica e os respectivos resultados divulgados
individualmente.
Para mais informações e outras
dicas p.f. consultar Perguntas Mais Frequentes.
PRAZOS DE DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS PROVISÓRIOS
1ª Fase: até 15 de Outubro de 2010;
2ª Fase: até 18 de Fevereiro 2011;
3ª Fase: até 18 Março 2011;
4ª Fase: até 31 de Maio de 2011.
CONDIÇÕES
GERAIS
PARA REQUERER A BOLSA DE ESTUDO
Só
pode requerer a
atribuição de bolsa de estudo o estudante que
satisfaça, cumulativamente, as seguintes
condições
gerais:
- Satisfazer uma das seguintes
condições fixadas pelo Artigo 1.º do Decreto-Lei
n.º 204/2009, de 31 de
Agosto:
- Cidadãos
nacionais;
- Cidadãos
nacionais de
Estados membros da União Europeia com direito de
residência permanente em Portugal e seus familiares, nos
termos
da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto;
- Cidadãos
nacionais de
países terceiros:
- Titulares
de autorização de residência
permanente, nos termos
do artigo 80.º da Lei
n.º 23/2007, de 4 de Julho;
-
Beneficiários
do estatuto de residente de longa duração nos
termos do artigo 125.º da Lei
n.º 23/2007, de 4 de Julho;
- Provenientes
de Estados com os quais hajam sido celebrados acordos
de cooperação prevendo a
aplicação de tais
benefícios;
- Provenientes
de Estados cuja lei, em igualdade de circunstâncias, conceda igual tratamento aos estudantes
portugueses;
- Apátridas;
- Beneficiários
do estatuto
de refugiado político
- Estar
ou
vir a estar matriculado e inscrito em estabelecimento de ensino
superior e curso no ano lectivo para que requer a bolsa.
CÁLCULO
DA BOLSA DE
ESTUDO
As Bolsas de Estudo são
atribuídas de acordo
com os critérios estabelecidos no Regulamento
de
Atribuição de Bolsas de Estudo e nas Regras Técnicas
definidas pelos SASUTAD;
- Bolsas
atribuídas por
cada ano lectivo, entre Setembro e Junho, até ao
máximo
de 10 meses;
-
É considerado
economicamente carenciado o estudante cuja
capitação (C)
do agregado familiar é inferior a 1,2 x RMMG (RMMG -
Retribuição Mínima Mensal Garantida),
em vigor
no início de cada ano lectivo.
- (C) =
RA –
D – A /12 meses/nº elementos do agregado familiar,
em que:
-
RA =
rendimento anual apurado de
todos os elementos do agregado familiar;
- D
=
Deduções;
- A =
Abatimentos.
DEDUÇÕES(até ao limite de 30% dos
rendimentos apurados)
- Despesas
com
habitação própria e permanente do
agregado
familiar (arrendamento,
aquisição e /ou obras).
- Despesas com saúde (
medicamentos inerentes a
doença crónica ou prolongada de um ou mais
elementos do
agregado familiar).
ABATIMENTOS (até ao limite de 10% dos
rendimentos apurados)
- Agregado
familiar com dois ou
mais estudantes no ensino superior;
-
Rendimentos exclusivamente de
pensões, subsídio de desemprego,
subsídio de
doença de longa duração, rendimento
social de
inserção ou outras
prestações sociais;
-
Incapacidade para o trabalho
daquele que é suporte económico do agregado
familiar;
-
Candidato com aproveitamento
escolar a todas as unidades curriculares.
COMPLEMENTOS
MENSAIS E PRESTAÇÕES COMPLEMENTARES
(a
somar
à bolsa base)
Estudante Não Deslocado:
Necessidade
de
deslocação em transporte público
colectivo da
residência do agregado familiar para o estabelecimento de
ensino:
até
€112,50 (mediante a
apresentação mensal do passe - suburbano).
Nota:
De acordo com o previsto
no Decreto-Lei n.º 203/2009 de 31 de Agosto é
criado um
novo passe para os transportes públicos: o passe sub23@superior.tp que garante um
desconto de 50% aos estudantes do Ensino Superior menores de 23 anos de
idade.
Estudante Deslocado:
- Em
residência dos SASUTAD,
valor único de €
63,90 (não
incluindo taxas de alguns equipamentos ou de lavandaria).
A
candidatura às
residências é feita junto dos SASUTAD e
é dada
prioridade aos bolseiros.
-
Necessidade de alojamento mas
sem vaga na residência dos SASUTAD: entre
€112,50 e €157,50 (mediante a
apresentação do contrato de arrendamento
devidamente
validado pela Repartição de Finanças e
dos recibos
mensais de renda).
OUTROS BENEFÍCIOS
Atribuição
de
Benefício Anual de Transporte a Estudantes Deslocados das
Regiões Autónomas –
Atribuição de uma
viagem de ida e volta.
Valor da
passagem aérea,
até ao limite de €450 (RMMG)
– Despacho
n.º 1199/2005 de 19 de Janeiro.
- O
benefício anual de transporte a estudantes deslocados é
atribuído ao bolseiro mediante apresentação de:
- Comprovativo de uma passagem
aérea de ida e volta do presente ano lectivo ao qual se
candidata, entre o local de estudo e a residência habitual;
- Atestado de residência emitido
pela Junta de Freguesia que comprove o domicílio habitual nos
cinco anos imediatamente anteriores ao seu ingresso no Estabelecimento
de Ensino Superior que se encontra a frequentar;
- O
montante do benefício anual de transporte atribuído
é igual ao valor da passagem a que se refere a alínea a)
em classe económica.
Para
atribuição do presente benefício entende-se por:
- «Residência do estudante»
o domicílio habitual nos cinco anos imediatamente anteriores ao
seu ingresso no estabelecimento de ensino superior que se encontra a
frequentar;
- «Aproveitamento
escolar» o como tal definido pelos regulamentos de
atribuição de bolsas em vigor;
- «Estudante
economicamente carenciado» o como tal definido pelos
regulamentos de atribuição de bolsas em vigor;
- «Curso» um curso de
bacharelato ou de licenciatura.
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Os
estudantes com
deficiência que necessitem de acompanhamento especial devem
solicitar o apoio dos Assistentes Sociais dos SASUTAD,
preferencialmente antes da candidatura e matrícula na UTAD.
É elaborado um plano individual, assim como, são
feitos
os necessários ajustamentos nos quartos adaptados
já
existentes, caso o estudante necessite de alojamento. O apoio aos
estudantes com deficiência é feito em parceria com
os
Serviços da Segurança Social e das IPSS do
Distrito de
Vila Real.
EMPRÉSTIMOS
Foi criado
um sistema específico de empréstimos a estudantes e
bolseiros do ensino superior, no âmbito da sua frequência
neste nível de ensino que permite a obtenção, em
melhores condições, de financiamento junto de
instituições bancárias.
Para mais informações p.f. consultar Empréstimos para
estudantes do ensino superior
(Decreto-Lei n.º 309-A/2007, de 7 de Setembro)
LOCAIS
E HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Vila Real
/ Sede dos SAUTAD em
Codessais – Das 09h15 às 16h15
de Segunda a Sexta-feira.
Vila Real
/ Escola Superior de
Enfermagem – Das 09h00 às 12h30 e das 14h00
às
17h30 de Segunda a Sexta-feira.
Pólo
de Chaves – Das
09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 de Segunda a
sexta-feira.
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Bolsas | 
